2014

por Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss publicado 27/08/2015 15h36, última modificação 27/08/2015 15h36

Lei 1438

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1439

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1440

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1441

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar um servidor por tempo determinado, para o cargo de Professor-II.

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Lei 1442

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar um servidor por tempo determinado, para o cargo de Professor-II.

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Lei 1443

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1444

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar dois servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, para o cargo de Médico Clinico Geral.

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Lei 1445

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar um servidor por tempo determinado, para o cargo de Auxiliar Administrativo.

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Lei 1446

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1447

Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

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Lei 1448

Altera a redação do Art. 34, caput, da Lei Municipal n° 1.404, de 17 de outubro de 2013.

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Lei 1449

Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 1450

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1451

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1452

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1453

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1454

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1455

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1456

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a pagar aos integrantes do Programa Estratégia da Família, incentivo financeiro relativo as atividades desenvolvidas em 2013.

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Lei 1457

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1458

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1459

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1460

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1461

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1462

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de Técnico em Enfermagem.

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Lei 1463

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, para o cargo de Médico Clínico Geral.

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Lei 1464

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1465

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1466

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, para o cargo de Médico Clínico Geral-ESF.

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Lei 1467

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxilio alimentação a servidores municipais que vierem a ser convocados para trabalhar durante a festa municipal de 2014.

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Lei 1468

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.

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Lei 1469

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.

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Lei 1470

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1471

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo de Agente de Serviços Gerais.

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Lei 1472

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1473

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1474

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1475

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo de Agente de Serviços Gerais.

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Lei 1476 e 1477

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1478

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo de Enfermeiro.

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Lei 1479

Dispõe sobre novo valor do vale alimentação aos servidores públicos municipais.

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Lei 1480

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1481

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1482

Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.

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Lei 1483

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Médico Ginecologista e Obstetra.

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Lei 1484

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1485

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1486

Autoriza o Município de Arroio do Padre, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, visando ás despesas com viaturas da Unidade da Brigada Militar no Município.

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Lei 1487

Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

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Lei 1488

Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 1489

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1490

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1491

Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.

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Lei 1492

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Terapeuta Ocupacional.

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Lei 1493

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.

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Lei 1494

Altera o art. 9º caput e incisos I e II, da Lei Municipal Nº 134, de 11 de dezembro de 2002.

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Lei 1495

Estabelece horário excepcional de atendimento nas repartições públicas municipais durante a realização dos jogos da Copa Mundial de Futebol 2014.

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Lei 1496

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Médico Cardiologista.

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Lei 1497

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.

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Lei 1498

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

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Lei 1499

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.

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Lei 1500

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Assistente Social.

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Lei 1501

Autoriza o Município de Arroio do Padre, a assinar Termo com o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – Sebrae.

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Lei 1502

Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009 recriando o cargo de Técnico em Contabilidade.

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Lei 1503

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1504

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Pediatra.

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Lei 1505

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1506

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1507

Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009 corrigindo o número de ocupantes do cargo de Agente de Serviços Gerais.

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Lei 1508

Altera as Seções I e VI da Lei Municipal Nº 833, de 13 de fevereiro de 2009.

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Lei 1509

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1510

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.

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Lei 1511

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1512

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1513

Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, criando as atribuições dos cargos de médico pediatra e médico obstetra e ginecologista.

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Lei 1514

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1515

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1516

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Atendente de Educação Infantil.

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Lei 1517

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1518

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Engenheiro Civil.

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Lei 1519

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1521

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Engenheiro Civil.

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Lei 1522

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

Lei 1522 - Leia mais…

Lei 1523

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.

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Lei 1524

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1525

Altera a Lei Municipal nº 1.077, de 27 de agosto de 2010, incluindo os §1º e 2º em seu art.6º.

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Lei 1526

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1527

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a concluir, com recursos próprios obras da Unidade Básica de Saúde local.

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Lei 1528

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

Lei 1528 - Leia mais…

Lei 1529

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público o cargo de Agente de Serviços Gerais.

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Lei 1530

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1531

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1532

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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Lei 1533

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

Lei 1533 - Leia mais…

Lei 1534

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

Lei 1534 - Leia mais…

Lei 1535

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.

Lei 1535 - Leia mais…

Lei 1536

Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

Lei 1536 - Leia mais…

Lei 1537

Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 1538

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado,para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.

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Lei 1539

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.

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