2013

por magna — publicado 27/08/2015 15h36, última modificação 27/08/2015 15h36

Lei 1282

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1283

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1284

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1285

Altera o artigo 19, da Lei Municipal N° 961, de 30 de outubro de 2009, alterando a denominação do cargo de Chefe dos Serviços de Saúde e adéqua as suas respectivas atribuições.

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Lei 1286

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1287

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1288

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1289

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1290

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1291

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1292

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.

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Lei 1293

Altera o Artigo 33 e seu respectivo quadro, da Lei Municipal Nº 962, de 04 de novembro de 2009.

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Lei 1294

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1295

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1296

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1297

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1298

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.

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Lei 1299

Cria 3 (três) cargos de Atendente de Educação Infantil, no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.

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Lei 1300

Altera o art. 33 da Lei Municipal No 962, de 04 de novembro de 2009, criando 03 cargos de professor nível I.

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Lei 1301

Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1.036, de 23 de junho de 2010.

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Lei 1302

Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.297, de 15 de março de 2013.

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Lei 1303

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1304

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de professor II.

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Lei 1305

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1306

Revoga a Lei Municipal Nº 970, de 03 de dezembro de 2009, estabelece nova redação ao artigo 25 da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.

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Lei 1307

Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, em especial o valor do vencimento do cargo de Tesoureiro.

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Lei 1308

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de auxiliar administrativo.

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Lei 1309

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de agente de serviços gerais.

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Lei 1310

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos membros da Comissão de Licitações, ao Pregoeiro e aos membros da equipe de apoio.

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Lei 1311

Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.

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Lei 1312

Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual, bem como concede aumento real a seus vencimentos.

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Lei 1313

Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 1314

Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 1315

Dispõe sobre novo valor do vale alimentação aos servidores públicos municipais.

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Lei 1316

Cria o diploma aluno nota dez e dá outras providências.

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Lei 1317

Institui o dia municipal de prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero e dá outras providências.

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Lei 1318

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1319

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1320

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxilio alimentação a servidores municipais que vierem a ser convocados para trabalhar durante a festa municipal de 2013.

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Lei 1321

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a ressarcir despesas a servidores públicos municipais.

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Lei 1322

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1323

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1324

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1325

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1326

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1327

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1328

Estende aos membros do Conselho Tutelar o índice de revisão geral dos demais servidores públicos municipais.

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Lei 1329

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo de Técnico em Enfermagem.

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Lei 1330

Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.319, de 16 de maio de 2013.

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Lei 1331

Altera os arts. 20 e 21 da Lei Municipal n° 962, de 04 de novembro de 2009, dando nova redação.

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Lei 1332

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1333

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1334

Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Arroio do Padre.

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Lei 1335

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Infraestrutura e Logística para implementação do Programa Estadual de Eficientização da Iluminação Pública.

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Lei 1336

Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 959, de 29 de outubro de 2009.

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Lei 1337

Altera o art. 19 da Lei Municipal 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, extinguindo o cargo de Assessor de Comunicação Social.

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Lei 1338

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1339

Altera os Códigos dos anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.313, de 14 de maio de 2013.

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Lei 1340

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.326, de 03 de junho de 2013.

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Lei 1341

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1342

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1343

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1344

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1345

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1346

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1347

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1348

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1350

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1351

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1353

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Arroio do Padre a firmar Convênio com o Banrisul S.A., e instituições de Microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito.

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Lei 1354

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1355

Institui o Plano Plurianual do Município de Arroio do Padre para o período 2014-2017.

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Lei 1356

Dispõe sobre o parcelamento de Créditos municipais de natureza não tributária.

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Lei 1357

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para cargo de agente de serviços gerais.

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Lei 1358

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

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Lei 1359

Autoriza o Município de Arroio do Padre, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1360

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1361

Dispõe sobre o uso de máquinas, veículos e implementos agrícolas e rodoviários do Município de Arroio do Padre por munícipes/particulares.

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Lei 1362

Altera o art. 24, da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.

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Lei 1363

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1364

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1365

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1366

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1367

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1368

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1369

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1370

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1371

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1372

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1373

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1374

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1375

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1376

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

Lei 1376 - Leia mais…

Lei 1377

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

Lei 1377 - Leia mais…

Lei 1378

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

Lei 1378 - Leia mais…

Lei 1379

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1380

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1381

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1382

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.

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Lei 1383

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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