2012

por Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss publicado 27/08/2015 15h35, última modificação 27/08/2015 15h35

Lei 1216

Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.193 de 13 de outubro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

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Lei 1217

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1218

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1219

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1220

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1221

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1222

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1223

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1224

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1225

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1226

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1227

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.

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Lei 1228

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.

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Lei 1229

Revoga a Lei nº 09 de 05/02/2001, e dispõe sobre a nova redação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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Lei 1230

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1231

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.178 de 18 de Agosto de 2011, a qual alterou a Lei nº 961 de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

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Lei 1232

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1233

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1234

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.

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Lei 1235

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1236

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1237

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF/88 - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

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Lei 1238

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 1.146 de 18 de maio de 2011, referente ao reajuste do vale alimentação aos servidores municipais de Arroio do Padre.

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Lei 1239

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1240

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1241

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1242

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.231 de 16 de Março de 2012, a qual alterou a Lei nº 961 de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

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Lei 1243

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012, com redução da dotação orçamentária.

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Lei 1244

Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma fração de terra.

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Lei 1245

Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual, bem como concede aumento real a seus vencimentos.

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Lei 1246

Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias.

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Lei 1247

Altera o anexo I da Lei 1.117 de 29 de dezembro de 2010, o qual dispõe sobre os valores das diárias.

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Lei 1248

Autoriza o Executivo Municipal à Concessão de Uso de parte do prédio do Centro Administrativo e dá outras providências.

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Lei 1249

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1250

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1251

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1252

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1253

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1254

Dispõe sobre a alteração da Lei 073 de 22 de Abril de 2002, a qual autoriza o Município do Arroio do Padre a firmar Convênio com a EMATER.

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Lei 1255

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.

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Lei 1256

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1257

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1258

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1259

Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.193 de 13 de outubro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 1260

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1261

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a dar nome ao Refeitório Municipal de Arroio do Padre.

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Lei 1262

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando o Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2012/2013.

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Lei 1263

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1264

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1265

Cria dois cargos de Atendente de Educação Infantil no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.

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Lei 1266

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1267

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.

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Lei 1268

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.261 de 20 de junho de 2012, a qual Autoriza o Município de Arroio do Padre, pelo Poder Executivo, a dar nome ao Refeitório Municipal de Arroio do Padre.

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Lei 1269

Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei nº 1.237, de 02 de Abril de 2012, a qual concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF/88- aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

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Lei 1270

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1271

Cria o Conselho Gestor do Cemitério Municipal de Arroio do Padre.

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Lei 1272

Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Arroio do Padre.

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Lei 1273

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016 e revoga os termos da Lei 799 de 10 de setembro de 2008.

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Lei 1274

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2013/2016 e revoga os termos da Lei 800 de 10 de setembro de 2008.

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Lei 1275

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2013/2016 e revoga os termos da Lei 801 de 10 de setembro de 2008.

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Lei 1276

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

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Lei 1277

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.

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Lei 1278

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012 para devolução de rendimentos financeiros advindos da Defesa Civil.

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Lei 1279

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012 para devolução de rendimentos financeiros advindos do recurso da SEHADUR – Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.

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Lei 1280

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2013.

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