2011
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Lei 1119
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Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. No publisher2020-02-08T00:24:57ZFileLei 1120
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Dispõe sobre a Inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias.No publisher2020-02-08T00:25:05ZFileLei 1121
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:25:14ZFileLei 1122
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências. No publisher2020-02-08T00:25:22ZFileLei 1123
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Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:25:30ZFileLei 1124
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Dispõe sobre a Inclusão de novas ações no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e novas ações no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:25:38ZFileLei 1125
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduz dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providencias.No publisher2020-02-08T00:25:47ZFileLei 1126
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduz dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providencias.No publisher2020-02-08T00:25:55ZFileLei 1127
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:26:03ZFileLei 1128
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:26:12ZFileLei 1129
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Sul, Pelotas, Morro Redondo, Turuçu, Arroio do Padre, Canguçu, Cristal, Chuvisca, Amaral Ferrador, Dom Feliciano e Camaquã - SINTRAF-SUL e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:26:20ZFileLei 1130
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:26:28ZFileLei 1131
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:26:36ZFileLei 1132
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2011/lei-1132/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:26:45ZFileLei 1133
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
No publisher2020-02-08T00:26:53ZFileLei 1134
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:27:01ZFileLei 1135
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:27:10ZFileLei 1136
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2011/lei-1136/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:27:18ZFileLei 1137
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2011/lei-1137/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduzir do Superávit financeiro de 2010 e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:27:26ZFileLei 1138
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir do Superávit Financeiro de 2010 e dá outras providências. No publisher2020-02-08T00:27:34ZFileLei 1139
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a instalar Posto Veterinário na Prefeitura e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:27:43ZFileLei 1140
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a denominar o Centro de Eventos do Município de Arroio do Padre de Dorothéa Coswig Buss e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:27:51ZFileLei 1141
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:27:51ZFileLei 1142
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 961, de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:27:51ZFileLei 1143
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.135, de 07 de março de 2011, que autoriza a contratar um Médico Pediatra e dá outras providências.No publisher2020-02-08T00:28:00ZFile