2011
Lei 1119
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 1120
Dispõe sobre a Inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias.
Lei 1121
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1122
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1123
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 1124
Dispõe sobre a Inclusão de novas ações no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e novas ações no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 1125
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduz dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providencias.
Lei 1126
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduz dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providencias.
Lei 1127
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1128
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1129
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Sul, Pelotas, Morro Redondo, Turuçu, Arroio do Padre, Canguçu, Cristal, Chuvisca, Amaral Ferrador, Dom Feliciano e Camaquã - SINTRAF-SUL e dá outras providências.
Lei 1130
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1131
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1132
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1133
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1134
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1135
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1136
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1137
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduzir do Superávit financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei 1138
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir do Superávit Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei 1139
Autoriza o Município de Arroio do Padre a instalar Posto Veterinário na Prefeitura e dá outras providências.
Lei 1140
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a denominar o Centro de Eventos do Município de Arroio do Padre de Dorothéa Coswig Buss e dá outras providências.
Lei 1141
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1142
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 961, de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Lei 1143
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.135, de 07 de março de 2011, que autoriza a contratar um Médico Pediatra e dá outras providências.
Lei 1144
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos para Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Lei 1145
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Municipio de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 1146
Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei nº 1.036, de 23 de junho de 2010, referente ao reajuste do vale alimentação dos servidores municipais de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 1147
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1148
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1149
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1150
Altera os valores do Art. 3º e 4º da Lei 170 de 30 de maio de 2003 e alterações posteriores dá outras providências.
Lei 1151
Autoriza o Município de Arroio do Padre a doação de imóveis às famílias atingidas pela enxurrada ocorrida em 15 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Lei 1152
Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Lei nº 1.145, de 18 de maio de 2011, referente à revisão geral dos servidores municipais de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 1154
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1155
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1156
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1157
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, instituir o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e dá outras providências.
Lei 1158
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1159
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1160
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1161
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 1.155, de 15 de junho de 2011, referente à contratação de professor e dá outras providências.
Lei 1162
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 1163
Autoriza o Município de Arroio do Padre à criar o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e dá outras providências.
Lei 1164
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1165
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos do Convênio do FEAS e dá outras providências.
Lei 1166
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1167
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 1168
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 1169
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1.165, de 18 de julho de 2011, referente à abertura de crédito especial para a Secretária Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Lei 1170
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma fração de terra e dá outras providências.
Lei 1171
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1172
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Arroio do Padre, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, “Visão Para o Futuro” e dá outras providências.
Lei 1173
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Lei 1174
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Lei 1175
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1176
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1177
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de rendimentos financeiros do Convênio 237/2007 e dá outras providências.
Lei 1178
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.142, de 27 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 961, de 30 de outubro de 2009 a qual estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Lei 1179
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1180
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1181
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1182
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1183
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1184
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1185
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Lei 1186
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1.171, de 03 de Agosto de 2011, referente à abertura de crédito especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1187
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1188
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1189
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal de 2011, para prestar contas do recurso advindo do Prêmio Viva Criança e dá outras providências.
Lei 1190
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1191
Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder auxílio financeiro as famílias beneficiadas na construção e/ou reforma de unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural –PNHR e dá outras providências.
Lei 1192
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1193
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei 1195
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1196
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1197
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1198
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1199
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1200
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1201
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para restituição de valor e rendimentos financeiros do Convênio com o Ministério das Cidades e dá outras providências.
Lei 1202
Autoriza o executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal e dá outras providências.
Lei 1203
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, definir obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Lei 1204
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 156, de 27 de Março de 2003, referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 1205
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 123, de 13 de Novembro de 2002, que disciplina a realização de trabalhos com veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município a particulares e dá outras providências.
Lei 1206
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1207
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1208
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Lei 1209
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1210
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1211
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Lei 1212
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
Lei 1213
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando o Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2011/2012 e dá outras providências.
Lei 1214
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1215
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
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