2011

por Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss publicado 27/08/2015 15h35, última modificação 27/08/2015 15h35

Lei 1119

Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

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Lei 1120

Dispõe sobre a Inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias.

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Lei 1121

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1122

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1123

Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

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Lei 1124

Dispõe sobre a Inclusão de novas ações no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e novas ações no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

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Lei 1125

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduz dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providencias.

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Lei 1126

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduz dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providencias.

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Lei 1127

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1128

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1129

Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Sul, Pelotas, Morro Redondo, Turuçu, Arroio do Padre, Canguçu, Cristal, Chuvisca, Amaral Ferrador, Dom Feliciano e Camaquã - SINTRAF-SUL e dá outras providências.

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Lei 1130

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1131

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1132

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1133

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1134

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1135

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1136

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1137

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduzir do Superávit financeiro de 2010 e dá outras providências.

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Lei 1138

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir do Superávit Financeiro de 2010 e dá outras providências.

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Lei 1139

Autoriza o Município de Arroio do Padre a instalar Posto Veterinário na Prefeitura e dá outras providências.

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Lei 1140

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a denominar o Centro de Eventos do Município de Arroio do Padre de Dorothéa Coswig Buss e dá outras providências.

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Lei 1141

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1142

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 961, de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

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Lei 1143

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.135, de 07 de março de 2011, que autoriza a contratar um Médico Pediatra e dá outras providências.

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Lei 1144

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos para Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

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Lei 1145

Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Municipio de Arroio do Padre e dá outras providências.

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Lei 1146

Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei nº 1.036, de 23 de junho de 2010, referente ao reajuste do vale alimentação dos servidores municipais de Arroio do Padre e dá outras providências.

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Lei 1147

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1148

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1149

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1150

Altera os valores do Art. 3º e 4º da Lei 170 de 30 de maio de 2003 e alterações posteriores dá outras providências.

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Lei 1151

Autoriza o Município de Arroio do Padre a doação de imóveis às famílias atingidas pela enxurrada ocorrida em 15 de novembro de 2010 e dá outras providências.

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Lei 1152

Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Lei nº 1.145, de 18 de maio de 2011, referente à revisão geral dos servidores municipais de Arroio do Padre e dá outras providências.

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Lei 1153

Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.

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Lei 1154

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1155

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1156

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1157

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, instituir o Programa de Prorrogação da LicençaMaternidade e dá outras providências.

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Lei 1158

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1159

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1160

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1161

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 1.155, de 15 de junho de 2011, referente à contratação de professor e dá outras providências.

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Lei 1162

Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

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Lei 1163

Autoriza o Município de Arroio do Padre à criar o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e dá outras providências.

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Lei 1164

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1165

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos do Convênio do FEAS e dá outras providências.

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Lei 1166

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1167

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

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Lei 1168

Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

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Lei 1169

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1.165, de 18 de julho de 2011, referente à abertura de crédito especial para a Secretária Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

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Lei 1170

Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma fração de terra e dá outras providências.

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Lei 1170

Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma fração de terra e dá outras providências.

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Lei 1171

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1172

Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Arroio do Padre, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, “Visão Para o Futuro” e dá outras providências.

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Lei 1173

Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

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Lei 1174

Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

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Lei 1175

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1176

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1177

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de rendimentos financeiros do Convênio 237/2007 e dá outras providências.

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Lei 1178

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.142, de 27 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 961, de 30 de outubro de 2009 a qual estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

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Lei 1179

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1180

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1181

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1182

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1183

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1184

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1185

Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.

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Lei 1186

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1.171, de 03 de Agosto de 2011, referente à abertura de crédito especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1187

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1188

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1189

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal de 2011, para prestar contas do recurso advindo do Prêmio Viva Criança e dá outras providências.

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Lei 1190

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1191

Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder auxílio financeiro as famílias beneficiadas na construção e/ou reforma de unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural –PNHR e dá outras providências.

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Lei 1192

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1193

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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Lei 1194

Institui o Programa Iluminar e dá outras providências.

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Lei 1195

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1196

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1197

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1198

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 1199

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1200

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1201

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para restituição de valor e rendimentos financeiros do Convênio com o Ministério das Cidades e dá outras providências.

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Lei 1202

Autoriza o executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal e dá outras providências.

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Lei 1203

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, definir obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

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Lei 1204

Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 156, de 27 de Março de 2003, referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.

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Lei 1205

Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 123, de 13 de Novembro de 2002, que disciplina a realização de trabalhos com veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município a particulares e dá outras providências.

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Lei 1206

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1207

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1208

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

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Lei 1209

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1210

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1211

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1212

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências

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Lei 1213

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando o Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2011/2012 e dá outras providências.

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Lei 1214

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei 1215

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

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