2008

por magna — publicado 27/08/2015 15h33, última modificação 27/08/2015 15h33

Lei 707

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 708

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.

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Lei 709

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 710

Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002, criando o cargo de agente comunitário de saúde, revoga a Lei 689/2007 e alterações posteriores e dá outras providências

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Lei 711

Altera o art.7º da Lei Municipal Nº 114, de 04 de outubro de 2002 e dá outras providências.

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Lei 712

Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 713

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal N° 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008 e dá outras providências

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Lei 714

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências

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Lei 715

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências

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Lei 716

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007 e dá outras providências.

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Lei 717

Altera o anexo I, da Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002, da categoria funcional Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

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Lei 718

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 436, de 14 de novembro de 2005 e dá outras providências.

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Lei 719

Dispõe sobre nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

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Lei 720

Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 721

Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter contrato de repasse de recursos federais com a União através do Ministério das Cidades e a conceder contrapartida para execução de obras de ampliação da pavimentação urbana e dá outras providências.

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Lei 722

Altera o anexo II, do Plano Plurianual, da ação (proj/ativ) 2007, revogando a redação anterior e dá outras providências.

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Lei 723

Dá nova redação ao anexo I, da Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, revogando o anexo I da Lei 503/2006 e dá outras providências

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Lei 724

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assinar contrato com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agro negócio para o Programa FEAPER/Troca-Troca de Sementes fiscalizadas de milho para pequenos produtores rurais e dá outras providências.

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Lei 725

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 726

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 727

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 728

Altera a Lei Municipal nº 690, de 07 de novembro de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências

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Lei 729

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências

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Lei 730

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III, da Lei Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

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Lei 731

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assinar acordo de cooperação com o Ministério da Defesa para desenvolvimento em âmbito municipal das ações do Projeto Rondon e dá outras providências.

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Lei 732

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 733

Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan e dá outras providências

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Lei 734

Regula a prestação de estágio de estudantes em órgãos de administração municipal de Arroio do Padre e dá outras providências.

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Lei 735

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

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Lei 737

Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 738

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências

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Lei 739

Altera codificação orçamentária da ação(projeto/atividade) 1.014 Melhorias na Cancha Poliesportiva e dá outras providências

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Lei 740

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 741

Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 742

Dispõe sobre nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências

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Lei 743

Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recurso financeiro aos ex-integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, na forma de prêmio por sua atuação e dá outras providências

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Lei 744

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 745

Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e outras providências, acrescendo o número de cargos no quadro de Chefe da Coordenação Pedagógica.

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Lei 746

Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 747

Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 748

Dispõe sobre inclusões de novas ações no anexo III da Lei Municipal 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias ara o exercício de 2008 e dá outras providências.

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Lei 749

Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.

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Lei 750

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 751

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 752

Dispõe sobre inclusões de novas ações no anexo III da Lei Municipal 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

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Lei 753

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 754

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 755

Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.

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Lei 756

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 757

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 758

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 759

Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de operador de máquinas e dá outras providências.

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Lei 760

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 761

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 762

Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de auxiliar de disciplina e dá outras providências.

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Lei 763

Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 764

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 765

Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 766

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.

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Lei 767

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.

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Lei 768

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

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Lei 769

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

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Lei 770

Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 771

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Lei 772

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.

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Lei 773

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 774

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 775

Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan e dá outras providências.

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Lei 776

Dispõe sobre convenio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria Extraordinária da Irrigação e de Uso Múltiplo das Águas e da outras providencias.

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Lei 777

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e da outras providencias.

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Lei 778

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e da outras providências

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Lei 779

Dispõe sobre convênio entre o Município de Arroio do Padre e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.

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Lei 780

Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências.

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Lei 781

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

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Lei 782

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 783

Dispõe sobre a denominação de vias públicas e núcleos urbanos do município de Arroio do Padre e dá outras providências.

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Lei 784

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei 785

Altera a Lei Municipal Nº. 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 786

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a regularizar dívida relativa a iluminação pública junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE e dá outras providências.

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Lei 787

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

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Lei 788

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.

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Lei 789

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a manter convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social e conceder a respectiva contrapartida e dá outras providências.

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Lei 790

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 791

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato de comodato com a Comunidade Evangélica da Colônia Cerrito e dá outras providências.

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Lei 792

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

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Lei 793

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

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Lei 794

Altera o art.2º da Lei Municipal Nº 792, de 23 de julho de 2008 e dá outras providências.

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Lei 795

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

Lei 795 - Leia mais…

Lei 796

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei 796 - Leia mais…

Lei 797

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 798

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 799

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 313 de 15 de setembro de 2004 e dá outras providências.

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Lei 800

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 312 de 15 de setembro de 2004.

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Lei 801

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 312 de 15 de setembro de 2004.

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Lei 802

Altera a Lei Municipal Nº. 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

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Lei 803

Autoriza o Município de Arroio do Padre a receber recursos da União e conceder a respectiva contrapartida para execução de ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e dá outras providências.

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Lei 804

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

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Lei 805

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências

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Lei 806

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

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Lei 807

Altera a Lei Municipal Nº 727, de 31 de janeiro de 2008 e dá outras providências.

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