2007
Lei 572
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III, da Lei Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 e dá outras providências.
Lei 573
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 574
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências
Lei 575
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.
Lei 576
Dispõe sobre a inclusão de novas ações (Projetos/Atividades) em seu anexo III, da Lei Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 e dá outras providências.
Lei 577
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 578
Autoriza o Município de Arroio do Padre a corrigir e alterar orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 579
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 581
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 582
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei 583
Altera o código da fonte de recurso da despesa vinculada ao ensino médio e dá outras providencias.
Lei 584
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 585
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 586
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a proposta orçamentária municipal de 2007, na parte da receita e dá outras providências.
Lei 587
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a adequar a proposta orçamentária municipal de 2007, parte da receita e dá outras providências.
Lei 588
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 589
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências
Lei 590
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 591
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 592
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a alterar no orçamento municipal a categoria econômica do Pasep/Servidores e dá outras providências.
Lei 593
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 594
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 595
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 596
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 597
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 598
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 600
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 601
Estabelece critérios de cobrança para abastecimento avulso de água proveniente do Serviço Municipal de Abastecimento de Água de Arroio do Padre, SEMAAP e dá outras providências.
Lei 602
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 603
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei 604
Altera o Orçamento Municipal de 2007, criando os códigos(contas) referentes a identificação das contas para contabilização dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Lei 605
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar Transporte Escolar de alunos do Ensino Médio e dá outras providencias.
Lei 606
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e reduzir dotação orçamentária e dá outras providências
Lei 607
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 608
Autoriza o Município e Arroio do Padre a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando o desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio – Meio Rural e dá outras providências.
Lei 609
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 610
Autoriza o Município do Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei 611
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 612
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 614
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Lei 615
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Lei 616
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 617
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 618
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 619
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter contrato de repasse com a União através do Ministério das Cidades e conceder respectiva contrapartida e dá outras providências
Lei 620
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 621
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei 622
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências
Lei 623
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 624
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 1º de agosto de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 625
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assumir os custos de licenciamentos ambientais referentes a construção de açudes para irrigação e dá outras providências
Lei 626
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 627
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei 628
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 629
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 631
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2007 e reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 632
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 633
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 634
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 635
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 636
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 637
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências
Lei 639
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 640
Dispõe sobre a inclusão de nova ação(proj/ativ) no anexo III da Lei 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 641
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal N° 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 642
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 643
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 644
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 645
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 646
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III, Metas e Prioridades, da Lei Municipal Nº 531,de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 647
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a adquirir um terreno e dá outras providências.
Lei 648
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 649
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I, da Lei 531, de 13 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 650
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 651
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 e dá outras providências.
Lei 652
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 653
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 654
Dispõe sobre autorização de contrato de doação entre a empresa Souza Cruz S.A. e o Município de Arroio do Padre com interveniência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei 655
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 656
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 657
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a colaborar com encaminhamentos de financiamentos da Casa própria a munícipes e dá outras providências
Lei 658
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar nas leis orçamentárias municipais, a denominação da ação(proj/ativ) 2.048 e dá outras providências.
Lei 659
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar nas leis orçamentárias municipais a denominação da ação (proj/ativ) 1.010 e dá outras providências.
Lei 660
Altera classificação orçamentária da ação(projeto/atividade) 1.069, Reforma e Ampliação da Escola Municipal Benjamin Constant, e dá outras providências.
Lei 661
Institui Regras para o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do município de Arroio do Padre, revoga a Lei Municipal Nº 423/2005 e dá outras providências.
Lei 662
Institui, no âmbito do Município de Arroio do Padre, o concurso “Valorize a Questão Tributária” e dá outras providências.
Lei 663
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2007, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 664
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município e dá outras providências
Lei 665
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências
Lei 666
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Arroio do Padre, denominado “Juntos Construindo Desenvolvimento” e dá outras providências.
Lei 667
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, através do “Plantão Social” e dá outras providências.
Lei 668
Institui critérios para escolha da Administração Municipal Mirim de Arroio do Padre, em época própria e dá outras providências.
Lei 669
Dispõe sobre a campanha de Incentivo ao Comércio e Serviços “Paguei, Preciso da Nota” e dá outras providências.
Lei 670
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal,reduzir dotação orçamentária e dá outras providências
Lei 671
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal e dá outras providências
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