2005
Lei 439
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 440
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescentando novo objetivo e metas no respectivo programa de governo e dá outras providências.
Lei 442
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
Lei 443
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, em seu anexo I e dá outras providências.
Lei 444
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e reduzir Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei 445
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, em seu anexo I e dá outras providências.
Lei 446
Autoriza o Município de Arroio do Padre a filiar-se a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – e dá outras providências.
Lei 447
Autoriza o Município a estabelecer parceria através de Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 448
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 449
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 450
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 148, de 27 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Lei 451
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 452
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 453
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 454
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei 455
Estabelece o Plano de Auxílio e Subvenções do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei 456
Cria o Serviço Municipal de Abastecimento de Água de Arroio do Padre – SEMAAP e dá outras providências.
Lei 457
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 458
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 459
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Lei 460
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei 461
Institui tarifa diferenciada para pessoas ou grupos familiares considerados carente e dá outras providências
Lei 462
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
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