2004
Lei 325
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 326
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 328
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 329
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 330
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 331
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei 332
Altera o anexo 2, da Lei Nº 88, de 3 de julho de 2002, que alterou o anexo 2, da Lei Nº 38 – Plano Plurianual 2001-2005, de 15 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Lei 333
Altera o art. 32, da Lei Municipal Nº 195, de 01 de outubro de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e dá outras providências.
Lei 334
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 335
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras providências.
Lei 336
Estabelece o Plano de Auxílio e Subvenções para o exercício de 2005, autoriza a concessão e dá outras providências.
Ações do documento