2004
Lei 225
Autoriza celebração de convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo e o Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 226
Altera a Lei n° 195/2003 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo novo Programa de Governo e respectivas ações e proj/ativ. no Anexo I, referente às Metas e Prioridades para o exercício de 2004.
Lei 227
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Lei 228
Altera a Lei Nº 195, de 1º de outubro de 2003, acrescentando novo art. ao referido diploma legal e dá outras providências.
Lei 229
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Comissão Organizadora da Festa de Aniversário da Criação do Município.
Lei 230
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 231
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 232
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 233
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 234
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2004, criando novas ações (proj/ativ.) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 235
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 237
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 238
Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei Municipal Nº 169, de 30 de maio de 2003 e dá outras providências.
Lei 239
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 240
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar termo de doação de obras a serem realizadas na Escola de Ensino Médio da localidade e dá outras providências.
Lei 241
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Lei 242
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 244
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2004, criando nova ação (proj./ativ.) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 245
Altera a Lei Nº 176, de 25 de junho de 2003, acrescentando novos artigos àquele diploma legal.
Lei 247
Inclui novas metas do Poder Legislativo, junto ao Anexo I da Lei 195/2003, para o ano de 2004 e dá outras providências.
Lei 248
Altera a Lei nº. 177, de 25 de junho de 2003, acrescentando novo artigo àquele diploma legal.
Lei 249
Dispõe sobre a celebração de contrato entre o Município de Arroio do Padre e a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo e dá outras providências.
Lei 250
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Lei 251
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 252
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Lei 254
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 255
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas em programa de governo e dá outras providências.
Lei 256
Estabelece o percentual para a revisão geral, parcial, dos Servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 257
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 259
Altera o Art. 21 da Lei 113, de 04 de outubro de 2002 e alteração posterior, e dá outras providências.
Lei 260
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Lei 261
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Lei 262
Altera o art. 20 da Lei Nº 195, de 01 de outubro de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 e dá outras providências.
Lei 263
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 264
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 265
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Lei 266
Autoriza a convocação em regime suplementar de servidores municipais para atuarem no Programa Saúde da Família e dá outras providências.
Lei 267
Altera o valor do padrão de referência fixado no art. 29 da Lei Municipal n º 114, de 04 de outubro de 2002 e dá outras providências.
Lei 268
Altera o Art. 28 da Lei nº 114, de 04 de outubro de 2002, acrescendo mais uma Função de Confiança, como Regente de Unidade Escolar e dá outras providências.
Lei 269
Altera o Art. 5º da Lei nº 113 de 04 de outubro de 2002, e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 271
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 272
Estabelece o Plano de Auxílio e Subvenções para o exercício de 2004, autoriza a concessão e dá outras providências.
Lei 273
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 274
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 03, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo anexo I, e dá outras providências.
Lei 275
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Lei 276
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Lei 277
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.
Lei 278
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Lei 280
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional e dá outras providências.
Lei 281
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2004, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 282
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Lei 283
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei 284
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento e dá outras providências.
Lei 285
Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE, de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 286
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, criando nova ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 288
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei n° 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novo objetivo e metas no respectivo Programa de Governo e dá outras providências.
Lei 289
Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal de Arroio do Padre e a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 290
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, criando nova Ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 291
Autoriza o Poder Executivo a criar, Exercício de 2004, a Unidade Orçamentária referente ao Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Lei 292
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 293
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 294
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 295
Institui o hino que indica, como símbolo oficial do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Lei 296
Altera o art. 27 da Lei 195/2003, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias de 2004 e dá outras providências.
Lei 297
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Lei 299
Dispõe sobre a concessão de vales transportes a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Médio-Meio Rural e dá outras providências.
Lei 301
Autoriza o Município de Arroio do Padre a aderir ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs e o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
Lei 302
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Lei 304
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Lei 305
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 306
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e a reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 308
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Lei 309
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Lei 310
Altera a Lei Municipal Nº 235, de 18 de fevereiro de 2004, acrescentando novo artigo e dá outras providências.
Lei 311
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, criando nova ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 312
Revoga os termos da Lei Municipal nº. 48 e 51, de 28 de dezembro de 2001, fixando novos valores do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei 313
Revoga a Lei 85 de 1º de Julho de 2002, fixando novo subsídio dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara, nos temos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei 314
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 315
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 316
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio entre o Banco do Brasil S.S, BB Leasing S.A e dá outras providências.
Lei 317
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 318
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Lei 320
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Lei 321
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar convênio, com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento com a participação da Emater RS/Ascar, e dá outras providências.
Lei 322
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Lei 323
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para 2004.
Lei 324
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
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