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Arquivo Edital 05-2020 - Audiencia Publica - Proj. 18, 19, 21, 22, 24, 25 e 27-2020
por claudeti última modificação 05/03/2020 14h14
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020,
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2020
Arquivo Lei 1033
por magna última modificação 07/02/2020 22h14
Altera a Lei 945, de 23 de setembro de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 27/08/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo Octet Stream 09 - Pauta do dia 30-03-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 31/03/2020 13h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Lei 1075
por magna última modificação 07/02/2020 22h19
Altera a Lei 1.068 de 28 de julho de 2010, que dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 1978
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h12
Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal, da Lei Municipal Nº 1894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei 723
por magna última modificação 07/02/2020 21h32
Dá nova redação ao anexo I, da Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, revogando o anexo I da Lei 503/2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei 131
por magna última modificação 07/02/2020 20h11
Altera a Lei 41/2001, Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescendo o Art. 38 A.
Localizado em Leis / / Leis / 2002
Arquivo Edital 02/2017
por magna última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Lei 641
por magna última modificação 07/02/2020 21h21
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal N° 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007